03 May 2019 15:05
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<p>Mais de trinta anos após o primeiro caso de HIV/Aids inscrito no Brasil, uma polêmica antiga ainda persiste: a promoção obrigatória do teste de HIV em concursos públicos, em específico nas Forças Armadas. Ouvidos pela BBC Brasil, Exército, Marinha e Aeronáutica dizem que a lei está do seu lado e que ela permite a promoção dos testes como forma de proporcionar a saúde plena de seus militares.</p>
<p>Porém indivíduos, grupos de defesa de direitos e especialistas argumentam que e proporção é discriminatória e que os militares estariam ignorando avanços na medicina que permitem que soropositivos sejam capazes de realizar normalmente as tarefas e exigências do serviço. Um ótimo quadro dessa polêmica poderá se traçado pelo histórico das ações pela Justiça questionando Concurso Do INSS De imediato Tem um Milhão De Candidatos O Dia legalidade do teste.</p>
<p>Levanamento preliminar feito na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a pedido da BBC Brasil listagem no mínimo 29 recomendações do Ministério Público Federal pra suspender a testagem obrigatória em concursos públicos, e também ações em incontáveis Estados. Só no Rio de Janeiro, foram no mínimo três casos nos últimos meses.</p>
<p>Em um deles, o candidato disputava uma vaga de professor de Filosofia em um concurso de serviço técnico temporário do Exército e questionava a obrigação do teste. A Justiça Federal entendeu que o Exército estava direito e agia com o intuito de conservar a saúde de seus integrantes. O Ministério Público Federal recorreu. 2 outros casos envolvem pessoas que questionam a imposição, na Marinha, dos exames negativos de HIV pra ingresso ou promoção. O militar M.F.S., a título de exemplo, foi excluído da disputa pelo posto de oficial intendente por ser HIV positivo. Diagnosticado como portador assintomático, ele foi à Justiça, perdeu pela primeira instância e recorreu ao Tribunal Regional Federal.</p>
<p>Vários casos nem ao menos chegam à Justiça. X., de vinte e um anos, militar da Aeronáutica, fez o concurso em 2013, seu teste deu negativo, e o piá foi aprovado. MBA, Lato Sensu E Stricto Sensu: Saiba O Que Escolher Na Hora De Se Especializar , o teste de HIV deu positivo. X. relatou ao O Ex-faxineiro Que Virou Presidente Do STF E Pode Sacudir As Eleições imediato sua situação de soropositivo e iniciou o tratamento, todavia até hoje não mostrou que é homossexual e vive com um menino. X., que argumentou à BBC Brasil na forma de anonimato. X. alegou que houve uma tentativa de afastá-lo do trabalho, no entanto que o serviço do Hospital da Aeronáutica, onde ele é atendido, não permitiu.</p>
<p>O garoto está de licença médica e precisa retornar ao quartel em janeiro. O Doze Personagens Típicos Que Você Encontra Em Qualquer Escritório de Souza, de 23 anos, estava indo bem no concurso da Marinha em 2013, mas foi excluído no momento em que teu teste de HIV deu positivo. Alan, que desistiu de levar o caso à Justiça. Graças ao tratamento, a presença do HIV em teu corpo é mínima - ele tem o que os especialistas chamam de carga viral indetectável. Nunca criou a doença, toma um comprimido todos os dias, tem um namorado fixo e está em boas condições de saúde, levando uma existência normal. Patrícia Diez, do grupo Na Vidda/Niterói.</p>
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<p>Pela maioria dos concursos públicos, à exceção dos concursos militares e policiais, a obrigação do teste de HIV vem caindo por causa um conjunto de leis e notas técnicas que permitem caracterizar como ilegal e discriminatória a testagem obrigatória. A Constituição Federal, em seu post 5º, proíbe qualquer tipo de distinção.</p>
<p>A Lei 12.984, de junho de 2014, tipifica como crime recusar ou dificultar a inscrição do portador de HIV em cada universidade ou trabalho. Segundo essa mesma lei, publicar que alguém é portador de HIV, contra o desejo da pessoa, podes ser considerado crime. Nota técnica do Ministério da Saúde assim como se posiciona contra a obrigação do teste.</p>